TRF2 - 5005102-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 16:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044914-60.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 26, 39
-
30/10/2023 06:21
Baixa Definitiva
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30/10/2023 06:21
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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12/09/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 09:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044914-60.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
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01/09/2023 08:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005102-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA FABIANA DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RJ165341) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA (OAB RJ205856) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ178422) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/07/2023 15:56:44)
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25/07/2023 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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24/07/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 17:00
Juntada de Petição
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29/06/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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02/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/06/2023 17:56
Determinada a intimação
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20/04/2023 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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