TRF2 - 5008687-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:19
Recurso Especial Admitido
-
26/03/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 18:08
Juntada de certidão
-
25/03/2024 04:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
20/03/2024 18:11
Juntada de Petição
-
19/03/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/02/2024 16:41
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/01/2024 13:53
Juntada de certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5008687-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MILAS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: AGHI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELANTE: SAM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
11/12/2023 15:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 15:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/12/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 11:31
Juntada de Petição
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
01/09/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 13:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 14:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2023 13:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/08/2023 12:33
Juntada de certidão
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5008687-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGHI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELANTE: SAM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: MILAS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008687-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGHI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELANTE: TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELANTE: SAM - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELANTE: MILAS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2023 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/08/2023 12:09
Retirado de pauta
-
04/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 16:25
Juntada de Petição
-
02/08/2023 16:39
Juntada de certidão
-
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/07/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 20:00
Juntada de Petição
-
12/01/2023 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/01/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/12/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 16:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060968-04.2021.4.02.5101
Vibra Energia S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 15:08
Processo nº 5106469-78.2021.4.02.5101
Antonio Carlos de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Douglas Janiski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 16:53
Processo nº 5106469-78.2021.4.02.5101
Antonio Carlos de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 15:21
Processo nº 5008076-27.2023.4.02.0000
Uniao
Ana Paula Cordeiro Brandao
Advogado: Amanda Paes Leme Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 16:12
Processo nº 5008687-37.2022.4.02.5101
Technos da Amazonia Industria e Comercio...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 19:11