TRF2 - 5018585-40.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

THAIS DOS SANTOS MARTINS VIEIRA

CPF *13.***.*93-29

Advogados

ASAPH DE SOUZA CORDEIRO CARRARINE MACHADO

OAB: 247863/RJ

CPF *23.***.*96-80

DAPHYNE ALVAO RODRIGUES

OAB: 237172/RJ

CPF *25.***.*31-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 30/06/2024 22:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2024 20:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 15:32

    Recurso Especial Admitido

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 14:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/01/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/11/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 17/11/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/11/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 21:19

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018585-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THAIS DOS SANTOS MARTINS VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ASAPH DE SOUZA CORDEIRO CARRARINE MACHADO (OAB RJ247863) ADVOGADO(A): DAPHYNE ALVAO RODRIGUES (OAB RJ237172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: REITOR DA UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 04/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/09/2023 11:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 12/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2023 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 20:48

    Declarado impedimento

  • 21/08/2023 13:20

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018585-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THAIS DOS SANTOS MARTINS VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ASAPH DE SOUZA CORDEIRO CARRARINE MACHADO (OAB RJ247863) ADVOGADO(A): DAPHYNE ALVAO RODRIGUES (OAB RJ237172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: REITOR DA UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 19:20

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 19:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 10:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50043963420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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