TRF2 - 5091379-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
08/11/2023 06:33
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
07/11/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/10/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/08/2023 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 20:48
Declarada suspeição por
-
21/08/2023 13:20
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
07/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5091379-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: NATALIA GONCALVES FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/05/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2023 10:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000816-87.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Dumar Drm Distribuidora LTDA
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2021 19:28
Processo nº 5062143-33.2021.4.02.5101
Universidade Federal do Oeste do para - ...
Instituto Capacitar de Educacao Profissi...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003445-40.2023.4.02.0000
Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A.
Gilead Pharmasset Llc
Advogado: Liliane do Espirito Santo Roriz de Almei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 22:42
Processo nº 5001036-60.2022.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Ester Siqueira Cordeiro
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 10:07
Processo nº 5005415-75.2023.4.02.0000
Robelma da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 16:36