TRF2 - 0036994-71.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
26/02/2024 14:51
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
-
26/02/2024 14:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 56 - Transitado em Julgado - 26/02/2024 14:50:19
-
26/02/2024 14:50
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
26/02/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 15:44
Juntado(a)
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2023 23:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
21/09/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 05:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/09/2023 05:54:08)
-
19/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0036994-71.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: EDINE QUEIROZ SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO(A): TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES (OAB ES020729) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 13:45
Juntado(a)
-
26/01/2023 09:39
Juntada de Petição
-
25/01/2023 07:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
24/01/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/01/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/01/2023 16:26
Despacho
-
01/12/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006681-96.2018.4.02.5101
Carlos Pereira Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2018 15:53
Processo nº 5005451-34.2019.4.02.5117
Laerce de Miranda Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 18:37
Processo nº 5002742-17.2019.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Vandilene Dias da Costa
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 21:39
Processo nº 5005815-46.2022.4.02.5102
Andre Luiz Abreu Jaegger
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2022 12:25
Processo nº 5075654-98.2021.4.02.5101
Instituto de Desenvolvimento Humano, Soc...
Uniao
Advogado: Bruna Estima Esposito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00