TRF2 - 5000490-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2022 11:39
Baixa Definitiva
-
16/09/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
-
16/09/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/09/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/09/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2022 13:09
Juntado(a)
-
27/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000490-70.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 156) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DE LIRIO (Espólio) AGRAVADO: ALIANCA COMERCIO LTDA AGRAVADO: VANDINA MORAES DE LIRIO AGRAVADO: POSTO SANTA FE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2022 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 07:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
20/04/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/03/2022 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2022 21:34
Juntado(a)
-
04/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000490-70.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALIANCA COMERCIO LTDA AGRAVADO: POSTO SANTA FE LTDA AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DE LIRIO (Espólio) AGRAVADO: VANDINA MORAES DE LIRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
24/02/2022 22:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/02/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/02/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/02/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/02/2022 18:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
18/02/2022 18:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
18/02/2022 18:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
10/02/2022 20:25
Expedição de ofício
-
10/02/2022 20:24
Expedição de ofício
-
10/02/2022 20:21
Expedição de ofício
-
27/01/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 12:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/01/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2022 09:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143, 138 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094786-78.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Schenker do Brasil Transportes Internaci...
Advogado: Suzel Maria Reis Almeida Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 21:02
Processo nº 5078425-20.2019.4.02.5101
Joao Carlos Dias Grimouth
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 12:41
Processo nº 5046656-91.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Clinica de Estetica La Belle Meier LTDA
Advogado: Joao Baptista Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2019 14:41
Processo nº 5007122-43.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Renato Gassi Junior
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 13:45
Processo nº 5007122-43.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Renato Gassi Junior
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00