30/05/2025 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
30/05/2025 09:51

Recebidos os autos do STJ
14/10/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031411152020402500120241014141343
14/10/2024 11:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Pedido não conhecido - por unanimidade
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
21/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031411-15.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ERISON WILIAM DE MAGALHAES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO (OAB ES007900) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 155
15/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/08/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:56

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:55

Recurso Especial Admitido
15/05/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 22:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2024 22:06:44)
11/03/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
02/02/2024 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 23:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031411-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ERISON WILIAM DE MAGALHAES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO (OAB ES007900) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 384
23/11/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/10/2023 15:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB02
02/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
25/08/2023 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 09:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031411-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ERISON WILIAM DE MAGALHAES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO (OAB ES007900) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 538
14/07/2023 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/04/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
03/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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