TRF2 - 5071677-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
19/02/2024 17:59
Transitado em Julgado
-
19/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071677-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/10/2023 09:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/10/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 13:42
Juntada de Petição
-
12/09/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071677-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/05/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/05/2021 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2021 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/05/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 13:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/05/2021 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002513-89.2020.4.02.5001
Mardeci Antonio Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2020 10:24
Processo nº 5002060-28.2019.4.02.5002
Augusto Cesar Figueira Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 17:10
Processo nº 5010855-55.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arno Kruger
Advogado: Eduarda Cristina Zahn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 18:14
Processo nº 5010855-55.2021.4.02.5001
Arno Kruger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 16:15
Processo nº 5058725-19.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
X Center Servicos e Comercio LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:25