01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/08/2025 16:03

Juntada de Petição
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:20

Decisão interlocutória
20/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
30/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:43

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
24/03/2025 15:42

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/03/2024 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 171
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 171 e 169
26/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:30

Decisão interlocutória
26/01/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 14:53

Juntada de Petição
26/01/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:09

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 13:39

Decisão interlocutória
29/11/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 148 e 149
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/10/2023 13:48

Juntada de Petição
24/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:42

Decisão interlocutória
23/10/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:30

Juntada de Petição
22/10/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 22:55

Decisão interlocutória
22/10/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/10/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2023 11:32:58)
04/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/09/2023 21:46

Intimado em Secretaria
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/10/2023
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/10/2023
10/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5131733-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: AFONSO CHIOTE CABRAL EDITAL Nº 510011087601 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 51317339720214025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) AFONSO CHIOTE CABRAL.

E, constando dos autos que AFONSO CHIOTE CABRAL, CPF: *57.***.*10-02, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 5.560,83 (cinco mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e três centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 07/08/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
09/08/2023 12:39

Intimação por Edital
09/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:05

Decisão interlocutória
04/08/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:09

Juntada de Petição
03/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:40

Decisão interlocutória
03/08/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
03/08/2023 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/06/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
30/06/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/06/2023 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2023 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2023 10:39

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:42

Decisão interlocutória
16/06/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 18:07

Juntada de Petição
15/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:04

Decisão interlocutória
15/06/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/05/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/03/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2023 16:38

Determinada a intimação
14/03/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 12:16

Juntada de Petição
13/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:26

Decisão interlocutória
13/03/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 09:40

Juntada de Petição
09/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:22

Decisão interlocutória
09/03/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
25/01/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
24/01/2023 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2023 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:55

Juntada de Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:44

Decisão interlocutória
23/11/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/10/2022 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/09/2022 03:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
29/09/2022 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2022 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:29

Juntada de Petição
12/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:14

Decisão interlocutória
12/09/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
10/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/09/2022 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/09/2022 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/08/2022 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2022 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/08/2022 16:19

Decisão interlocutória
09/08/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 15:20

Juntada de Petição
08/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/05/2022 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2022 12:17

Decisão interlocutória
09/05/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2022 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 15:31

Intimado em Secretaria
29/04/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2021 18:24

Decisão interlocutória
16/12/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 12:21

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00