TRF2 - 5003476-85.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 20:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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11/12/2023 20:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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11/12/2023 20:37
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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11/12/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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11/12/2023 17:37
Despacho
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2023 22:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2023 11:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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26/09/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2023 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 18:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/09/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/09/2023 15:37
Deferido o pedido
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20/09/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/09/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/09/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/09/2023 18:18
Concedida a tutela provisória
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14/09/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
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13/09/2023 17:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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13/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 10:44
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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29/08/2023 10:44
Juntado(a)
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27/08/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
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27/08/2023 15:03
Juntado(a)
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25/08/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/08/2023 14:05
Juntada de Petição
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26/07/2023 18:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003476-85.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: CARLOS OTAVIO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093) ADVOGADO(A): PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT (OAB RJ088073) ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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14/07/2023 13:36
Juntado(a)
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/08/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/08/2021 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/08/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2021 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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