TRF2 - 5003378-40.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/10/2023 07:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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09/10/2023 07:16
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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07/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003378-40.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDVAR MOLINA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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02/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/08/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2021 10:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/08/2021 01:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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