TRF2 - 0004937-20.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLENE BATISTA

CPF *21.***.*36-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 15/05/2024 19:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/03/2024 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 15:34

    Despacho

  • 19/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2024 22:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 17:11

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/10/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 06:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0004937-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ARLENE BATISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 02/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 08:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/10/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/10/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2021 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2021 18:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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