04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição
06/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:23

Decisão interlocutória
22/04/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:59

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2023 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:45

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/10/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 17:16

Decisão interlocutória
17/10/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/10/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 08:56

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 12:12

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 15:12

Decisão interlocutória
06/10/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 13:24

Juntada de Petição
05/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:05

Decisão interlocutória
05/10/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/10/2023 10:02

Intimado em Secretaria
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/10/2023
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/10/2023
10/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5094376-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: SILVIO DE SOUZA SANTOS EDITAL Nº 510011105612 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50943764920224025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) SILVIO DE SOUZA SANTOS.

E, constando dos autos que SILVIO DE SOUZA SANTOS, CPF: *71.***.*31-53, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 08/08/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
09/08/2023 12:46

Intimação por Edital
09/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/08/2023
07/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:33

Decisão interlocutória
07/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 17:27

Juntada de Petição
04/08/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:09

Decisão interlocutória
04/08/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 22:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 22:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023 15:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/06/2023 15:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/06/2023 09:45

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 11:26

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:28

Decisão interlocutória
23/06/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 15:13

Juntada de Petição
21/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:59

Decisão interlocutória
20/06/2023 07:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/06/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:14

Juntada de Petição
25/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:22

Decisão interlocutória
25/05/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/05/2023 23:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2023 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:18

Juntada de Petição
10/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:14

Decisão interlocutória
04/04/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2023 15:17

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/01/2023 16:22

Decisão interlocutória
09/01/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 12:45

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:28

Decisão interlocutória
07/12/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 11:38

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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