TRF2 - 5010795-50.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

VIRGINIA DUARTE BATHAR CRUZ

CPF *31.***.*43-20

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/03/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/03/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 09:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/01/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/01/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2024 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/12/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010795-50.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIRGINIA DUARTE BATHAR CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/09/2023 06:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/09/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 11:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 11:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/09/2023 08:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010795-50.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VIRGINIA DUARTE BATHAR CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/08/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 03/08/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 02/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/07/2023 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/08/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2022 00:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/07/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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