TRF2 - 5007853-74.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA

CNPJ: 14.243.028/0001-64

Advogados

SERGIO MALAMUD

OAB: 080736/RJ

CPF *18.***.*63-77

VINICIUS MARCHETTI VIEIRA

OAB: 118920/RJ

CPF *01.***.*53-37

LUIZ GUILHERME RIOS

OAB: 208396/RJ

CPF *07.***.*02-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS

CPF *93.***.*34-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 19:34

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 19:33

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/09/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 11:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/09/2023 11:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007853-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO MALAMUD (OAB RJ080736) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (OAB RJ118920) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME RIOS (OAB RJ208396) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 28/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 13/06/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2023 23:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/06/2023 23:57

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 12:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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