04/02/2025 11:35

Juntada de Petição
27/09/2024 07:31

Juntada de Petição
27/09/2024 07:31

Juntada de Petição
14/08/2024 22:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5021350862020402510120240814222824
14/08/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/08/2024 15:31

Despacho
13/08/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
13/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
07/08/2024 19:10

Juntada de Petição
04/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/07/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
17/07/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:48

Recurso Extraordinário não admitido
15/07/2024 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:48

Recurso Especial Admitido
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/07/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/05/2024 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
22/04/2024 20:59

Juntada de Petição
22/04/2024 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
22/04/2024 19:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
22/04/2024 19:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 145 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/04/2024 18:46

Juntada de Petição
22/04/2024 18:40

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
26/03/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2024 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021350-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TAISA CASTELLO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 120
15/12/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/11/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/11/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/10/2023 21:14

Determinada a intimação
27/10/2023 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/10/2023 19:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
16/10/2023 19:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/10/2023 15:57

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/09/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 18:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
12/09/2023 14:57

Sentença confirmada - por maioria
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021350-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TAISA CASTELLO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 39
09/06/2023 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/05/2023 16:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
08/05/2023 12:09

Recebidos os autos do STJ
05/12/2022 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2022 13:48

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
05/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/12/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/12/2022 19:09

Decisão interlocutória
01/12/2022 10:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
30/09/2022 15:27

Juntada de Petição
26/09/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/09/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 18:59

Recurso Especial Admitido
02/09/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/09/2022 18:59

Recurso Extraordinário não admitido
13/05/2022 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/05/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2022 23:16

Juntada de Petição
18/04/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/02/2022 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2022 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/02/2022 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/02/2022 13:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/02/2022 11:37

Juntada de Petição
09/02/2022 11:32

Juntada de Petição
28/12/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/12/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2021 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
10/11/2021 17:09

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2021 23:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 142
22/10/2021 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 20:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/10/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2021 14:24

Despacho
03/09/2021 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/09/2021 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2021 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/09/2021 08:47

Juntada de Petição
01/09/2021 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 15:27

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2021 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2021 10:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
27/07/2021 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2021 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2021 13:33

Sentença confirmada - por maioria
06/06/2021 15:54

Juntada de Certidão
05/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
02/06/2021 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 106
12/05/2021 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2021 18:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2021 18:29

Juntada de Certidão
04/02/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/01/2021 23:02

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
26/01/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2021 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026347-78.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Daniele Nogueira Andrade

Advogado: Joao Paulo Baptista Nespoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5001516-89.2023.4.02.5102

Uniao

Robson Rangel Martins

Advogado: Robson Rangel Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5074343-38.2022.4.02.5101

Antonia Solange Borges de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5041325-69.2021.4.02.5001

Andrea Aniceto da Silva Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 5021350-86.2020.4.02.5101

Taisa Castello Gomes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2020 17:00

Exibir Processo