TRF2 - 5009629-35.2023.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 11:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/04/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/03/2025 01:13
Juntado(a)
-
28/03/2025 01:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2025 01:09
Juntado(a)
-
25/03/2025 11:42
Decisão interlocutória
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24/03/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/01/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/01/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/12/2024 12:06
Expedição de ofício
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16/12/2024 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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15/10/2024 18:46
Despacho
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10/10/2024 20:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 10:27
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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24/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:38
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/04/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 17:35
Determinada a intimação
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22/04/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 14:47
Determinada a intimação
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30/01/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/01/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 16:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/01/2024 15:21
Determinada a intimação
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26/01/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 14:44
Juntado(a)
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06/12/2023 16:45
Despacho
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06/12/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
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09/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009629-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI EDITAL Nº 510011098674 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50096293520234025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.884,00 (um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) CDA(s) 40.***.***/5323-71, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANSPORTE BRASIL 500 DA PENHA EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-83 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
08/08/2023 09:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
-
08/08/2023 09:33
Expedição de Edital
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31/07/2023 16:06
Despacho
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24/07/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2023 18:38
Despacho
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23/05/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 00:38
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 21:02
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 15:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/02/2023 17:23
Despacho
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14/02/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 02:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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