TRF2 - 5003670-26.2022.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JOARES LIMA QUARTO

CPF *50.***.*37-00

Advogados

FAGNER DA ROCHA ROSA

OAB: 012690/ES

CPF *87.***.*83-61

FLAVIA NEVES DE SOUZA BERNARDO

OAB: 021754/ES

CPF *31.***.*62-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 17:48

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 13:39

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 13:26

    Extinto o processo por desistência

  • 25/11/2024 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/04/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/04/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 20:16

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/01/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 01/12/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 30/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:23

    Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC01

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 15/09/2023 13:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/09/2023 21:14

    Retirado de pauta

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003670-26.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: JOARES LIMA QUARTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FAGNER DA ROCHA ROSA (OAB ES012690) ADVOGADO(A): FLAVIA NEVES DE SOUZA BERNARDO (OAB ES021754) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2023.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 08/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 27/06/2023 12:55

    Retirado de pauta

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 549

  • 25/01/2023 19:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2023 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/12/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2022 14:03

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2022 15:36

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 03/08/2022 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 13:55

    Despacho

  • 24/05/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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