TRF2 - 5005368-32.2020.4.02.5101

12/09/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 18:13

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

28/08/2025 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 944437/2024 - AgInt

27/08/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944437 - AgInt no AREsp 2687555 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DIAS MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00944437/2024 - AgInt no AREsp 2687555/RJ

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944437/2024 - AgInt no AREsp 2687555/RJ

10/06/2025 10:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 528058/2025

10/06/2025 10:01

Protocolizada Petição 528058/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025

10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 195739/2025

10/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 195739/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

05/03/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO

22/11/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036648/2024

21/11/2024 23:43

Protocolizada Petição 1036648/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 944437/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 944437/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944437/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 944437/2024

24/10/2024 13:32

Protocolizada Petição 944437/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

04/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 18:00

Conheço do agravo de RAFAEL DIAS MOURA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/09/2024 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/07/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO