TRF2 - 5004847-21.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JALMIR RIBEIRO NESSERALA

CPF *00.***.*76-18

Advogados

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

OAB: 101002/RJ

CPF *87.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 10/06/2024 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/04/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/04/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/04/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 15:36

    Indeferido o pedido

  • 18/04/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/04/2024 11:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 15:06

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/04/2024 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/04/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/02/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 17:35

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 07:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 12/09/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/09/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 17:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004847-21.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JALMIR RIBEIRO NESSERALA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 19/07/2023 15:01

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/03/2021 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2021 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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