29/10/2024 20:46

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
29/10/2024 20:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
29/10/2024 20:46

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4B -> STNU
17/09/2024 11:28

Não conhecido o recurso
11/07/2024 15:53

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:24

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/06/2024
06/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
06/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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