13/03/2025 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
10/04/2024 10:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
10/04/2024 10:24

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/02/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
06/02/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 22:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5074665-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): ANA PAULA REBELO COSTA PROCURADOR(A): RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 71
04/12/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/09/2023 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/09/2023 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 22
27/09/2023 16:42

Juntada de Petição
26/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 12:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
01/09/2023 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2023 11:43

Lavrada Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5074665-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI PROCURADOR(A): ANA PAULA REBELO COSTA PROCURADOR(A): RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/07/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
31/07/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 40
28/07/2023 12:59

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
17/05/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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