TRF2 - 5009040-68.2022.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
15/10/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/09/2024 08:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
-
16/09/2024 08:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
-
12/09/2024 14:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
12/09/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
12/09/2024 10:51
Despacho
-
11/09/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 15:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504
-
02/09/2024 15:18
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
02/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/08/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 15:07
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009040-68.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARCELO DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA THULER DOS SANTOS (OAB RJ217979) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/08/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2024 11:45:19)
-
24/06/2024 11:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G01
-
22/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
04/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:33
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/04/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/04/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
19/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 09:42
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/10/2023 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2023 12:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
17/10/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/10/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
15/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2023 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009040-68.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARCELO DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA THULER DOS SANTOS (OAB RJ217979) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 08:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
09/08/2023 14:38
Retirado de pauta
-
09/08/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009040-68.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE MARCELO DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA THULER DOS SANTOS (OAB RJ217979) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:18
Determinada a intimação
-
04/08/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/07/2023 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
13/07/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/06/2023 14:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 18:52
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
01/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/06/2023 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/04/2023 16:40
Juntada de Petição
-
11/04/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2023 19:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/03/2023 16:18
Juntada de Petição
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/02/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/02/2023 19:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2023 11:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2022 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
09/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 18:25
Não Concedida a tutela provisória
-
07/11/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 13:24
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJJUS504J)
-
31/10/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002917-24.2022.4.02.5114
Jose Antonio Penna da Silva
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Thais da Silva Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 15:44
Processo nº 5010312-79.2022.4.02.5110
Marize Severo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 09:35
Processo nº 5006076-42.2021.4.02.5006
Santa Caitano Barbosa de Oliveira
Banco Pan S.A.
Advogado: Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 11:38
Processo nº 5091198-92.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Viviane Alves Pinto
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 13:39
Processo nº 5054143-10.2022.4.02.5101
Aiguacy Fonseca de Saldanha da Gama
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 20:36