TRF2 - 5003096-37.2022.4.02.5120

20/03/2024 13:51

Baixa Definitiva

11/03/2024 10:01

Despacho

08/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG04

08/03/2024 13:59

Transitado em Julgado

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 15:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/11/2023 20:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 14:18

Determinada a intimação

04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

18/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 18:34

Determinada a intimação

22/06/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023 13:51

Conclusos para julgamento

21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/04/2023 05:39

Juntada de Petição

03/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 12:36

Determinada a intimação

31/03/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/01/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022 16:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/12/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022 14:00

Conclusos para julgamento

18/10/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2022 14:37

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022 15:49

Juntada de Petição

07/06/2022 12:39

Conclusos para julgamento

07/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/05/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/04/2022 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/04/2022 21:44

Determinada a citação

29/03/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 13:31

Distribuído por sorteio