TRF2 - 5001158-23.2020.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
07/11/2024 15:39
Recebidos os autos do STJ
-
29/04/2024 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 19:10
Recurso Especial Admitido
-
12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 18:20
Juntada de Petição
-
11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 07:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/02/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001158-23.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE HERCULES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS IUNES ROBADEY (OAB RJ202656) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
30/11/2023 17:31
Juntado(a)
-
30/11/2023 17:31
Juntado(a)
-
10/09/2023 23:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
-
08/09/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/08/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/08/2023 14:36
Despacho
-
15/08/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
15/08/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/08/2023 12:59:41)
-
14/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/08/2023 12:48
Despacho
-
14/08/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
14/08/2023 11:33
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/08/2023 23:53
Juntada de Petição
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001158-23.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE HERCULES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS IUNES ROBADEY (OAB RJ202656) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
21/07/2023 12:35
Juntado(a)
-
27/03/2023 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/06/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/05/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2021 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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