TRF2 - 5004852-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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24/03/2025 15:34
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/01/2025 16:05
Recurso Especial não admitido
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24/01/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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23/01/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/04/2024 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 12:27
Recurso Especial sobrestado
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
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16/11/2023 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/09/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004852-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MONICA SOUZA FIGUEIREDO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELANTE: FLAVIA SOARES LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/06/2023 15:48
Distribuído por prevenção - Número: 50013368720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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