TRF2 - 5088450-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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03/02/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
03/02/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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31/01/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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31/01/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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29/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 14:33
Indeferido o pedido
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29/01/2025 00:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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28/01/2025 13:23
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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22/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
22/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
19/07/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
19/07/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
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15/07/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/07/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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20/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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08/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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08/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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04/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 09:50
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 09:50
Não conhecido o recurso
-
08/03/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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11/12/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 13:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2023 12:07
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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07/12/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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13/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/11/2023 17:48:00)
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10/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2023 15:31
Despacho
-
31/10/2023 13:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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31/10/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/10/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/10/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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02/10/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
02/10/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
01/09/2023 15:24
Sentença desconstituída - por maioria
-
07/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
17/07/2023 18:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 17:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
03/07/2023 15:13
Juntada de Petição
-
21/06/2023 16:07
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
01/06/2023 12:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/05/2023 13:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
11/05/2023 12:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 22:17
Determinada a intimação
-
03/05/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/05/2023 15:25
Juntada de Petição
-
28/04/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088450-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCO ANTONIO IGNACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) ADVOGADO(A): LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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14/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/10/2022 17:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/09/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2022 16:35
Não conhecido o recurso
-
12/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2022 16:35
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
30/08/2022 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 17:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/08/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088450-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCO ANTONIO IGNACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) ADVOGADO: LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
24/06/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2022 10:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/06/2022 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2022 09:07
Juntada de Petição
-
31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 17:02
Determinada a intimação
-
25/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2022 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 11:13
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/04/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088450-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCO ANTONIO IGNACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ101490) ADVOGADO: LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/04/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
04/04/2022 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 16:16
Juntada de Petição
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06/12/2021 15:52
Juntada de Petição
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30/09/2021 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/09/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/09/2021 21:46
Juntada de Petição
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/07/2021 14:41:18)
-
27/07/2021 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/07/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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