TRF2 - 5066870-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
03/06/2024 15:42
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
11/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/04/2024 19:17
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2024 12:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5066870-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ208663) ADVOGADO(A): ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA (OAB RJ180335) ADVOGADO(A): SABRINA CALDAS PIRES (OAB RJ210984) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/02/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2023 19:17
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:58
Retirado de pauta
-
26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5066870-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ208663) ADVOGADO(A): ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA (OAB RJ180335) ADVOGADO(A): SABRINA CALDAS PIRES (OAB RJ210984) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/08/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2023 18:11
Retirado de pauta
-
13/08/2023 18:10
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 17:40
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5066870-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO (OAB RJ208663) ADVOGADO(A): ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA (OAB RJ180335) ADVOGADO(A): SABRINA CALDAS PIRES (OAB RJ210984) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2022 09:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003958-20.2022.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Nilza Alexandra de Araujo Gomes
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 06:52
Processo nº 5000641-02.2022.4.02.5120
Andre Nolasco dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:40
Processo nº 5072880-27.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nickk Edward Ayala
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:55
Processo nº 5010997-86.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Marcia de Almeida Peixoto de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 12:44
Processo nº 5002972-29.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
X Life Comercio e Distribuidora de Mater...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 11:31