TRF2 - 5003958-20.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 20:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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24/10/2023 20:02
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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31/08/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 11:23
Juntada de Petição
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29/08/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2023 21:15
Prejudicado o recurso
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24/08/2023 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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24/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003958-20.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NILZA ALEXANDRA DE ARAUJO GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAMILA LEAL GOMES (OAB RJ179564) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO (OAB RJ234064) ADVOGADO(A): STEPHANIE DA SILVA PIRES (OAB RJ241889) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 14:50
Retirado de pauta
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09/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
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08/08/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2023 18:44
Determinada a intimação
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02/08/2023 17:23
Juntada de Petição
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31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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