22/06/2023 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
22/06/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/05/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2023 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 11:24

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 0025185-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): JORDAN SANTOS RODRIGUES (OAB ES034867) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/04/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 43
20/03/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/03/2023 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 10:48

Juntada de Petição
06/05/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/04/2022 17:55

Juntada de Petição
18/04/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 13:57

Despacho
29/03/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2022 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2022 18:07

Juntada de Petição
22/03/2022 18:05

Juntada de Petição
15/03/2022 19:18

Juntada de Petição
11/03/2022 17:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
11/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 17:52

Juntada de Petição
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2022 22:49

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0025185-21.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO APELANTE: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB ES010107) ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 5
21/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:42

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2020 14:41

Julgamento - Retirado de Pauta
05/08/2020 20:58

Juntada de Petição
31/07/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2020
30/07/2020 16:56

Juntada de Petição
27/07/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 18:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 14
24/07/2020 13:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2020 18:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
20/07/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/07/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/07/2020 19:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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