TRF2 - 5007162-69.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO LUCAS BATISTA DOS SANTOS SILVA

CPF *90.***.*75-51

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF *74.***.*68-27

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021579-86.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/04/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5021578-04.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCAS BATISTA DOS SANTOS SILVA)

  • 12/03/2024 22:00

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-29 processada no TRF2 com o no. 50215780420244029666/TRF (PEDRO LUCAS BATISTA DOS SANTOS SILVA)

  • 10/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-29 processada no TRF2 com o no. 50215798620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 08/03/2024 20:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-29

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 31/01/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 31/01/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2024 14:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-29

  • 25/01/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/01/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 22/11/2023 21:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 14:14

    Despacho

  • 07/11/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2023 20:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/10/2023 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 10/10/2023 12:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 03/10/2023 10:19

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 82

  • 04/09/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/09/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/09/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/08/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 31/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:54

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/08/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2023 11:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 26/08/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/08/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/08/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007162-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PEDRO LUCAS BATISTA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:18

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2023 21:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/07/2023 19:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/06/2023 14:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2023 00:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 05/06/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 15:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/05/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2023 20:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 20:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:07

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/01/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/01/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:24

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 04/10/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/09/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS BATISTA DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 17/11/2022 às 08:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Per

  • 28/09/2022 12:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2022 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2022 18:27

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 12/09/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 14:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/09/2022 15:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/09/2022 01:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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