TRF2 - 5003828-80.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CARLOS ROBERTO CABRAL DE FREITAS

CPF *62.***.*64-15

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB: 130147/RJ

CPF *54.***.*44-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 31/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/08/2023 16:14

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 16:14

    Juntado(a)

  • 27/08/2023 15:10

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

  • 25/08/2023 18:07

    Não conhecido o recurso - por maioria

  • 26/07/2023 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003828-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: CARLOS ROBERTO CABRAL DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 04/07/2023 20:28

    Juntado(a)

  • 19/06/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 06/05/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 18:04

    Despacho

  • 05/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/05/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/05/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 20/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/03/2023 14:51

    Despacho

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/03/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2021 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2021 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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