TRF2 - 5002606-25.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
20/06/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:06
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/04/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002606-25.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/09/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 18:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/09/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 11:27
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
08/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 13:27
Sentença confirmada - por maioria
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
11/07/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
29/06/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 17:00
Alterado o assunto processual
-
26/11/2021 09:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
25/11/2021 16:18
Juntada de Petição
-
21/10/2021 17:03
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2021 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 16:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
14/10/2021 19:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2021 18:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
08/10/2021 17:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
09/09/2021 22:18
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2021 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
27/08/2021 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/08/2021 12:16
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2021 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 11:31
Distribuído por prevenção - Número: 50145822420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002512-97.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Maquip Comercio de Maquinas e Equipament...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:29
Processo nº 5052822-37.2022.4.02.5101
Uniao
Jose Augusto dos Santos
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 14:47
Processo nº 5052822-37.2022.4.02.5101
Uniao
Jose Augusto dos Santos
Advogado: Marcio de Freitas Guedes Junqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 15:26
Processo nº 5003958-47.2022.4.02.5107
Instituto Social Um Novo Amanhecer
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Matheus Mello Berwanger
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 16:05
Processo nº 5003958-47.2022.4.02.5107
Instituto Social Um Novo Amanhecer
Uniao
Advogado: Matheus Mello Berwanger
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 12:35