TRF2 - 5008090-59.2022.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 07:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036172-23.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL PAULO CALIXTO DA SILVA)
-
31/05/2024 07:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036173-08.2024.4.02.9666/TRF (ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM)
-
08/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 16:49
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-78 processada no TRF2 com o no. 50361730820244029666/TRF (ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM)
-
18/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-78 processada no TRF2 com o no. 50361722320244029666/TRF (MANOEL PAULO CALIXTO DA SILVA)
-
16/04/2024 17:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-78
-
05/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/03/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2024 16:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-78
-
13/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/03/2024 10:43
Juntada de Petição
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
08/12/2023 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:33
Juntada de Petição
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/09/2023 16:31
Determinada a intimação
-
28/09/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/09/2023 12:53
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/09/2023 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
-
27/09/2023 11:33
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
24/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 16:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008090-59.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL PAULO CALIXTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM (OAB RJ160011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/08/2023 14:18
Determinada a intimação
-
04/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
04/08/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2023 12:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
29/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/07/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
06/06/2023 17:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/06/2023 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/05/2023 11:15
Juntada de Petição
-
09/03/2023 22:24
Juntada de Petição
-
09/03/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2023 11:52
Juntada de Petição
-
10/02/2023 11:51
Juntada de Petição
-
07/02/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2023 11:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2023 08:28
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE05F para RJVRE05S)
-
31/01/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2023 17:34
Determinada a citação
-
31/01/2023 14:11
Juntado(a)
-
31/01/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 11:21
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJVRE04S para RJVRE05F)
-
28/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 11:40
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2022 12:27
Determinada a intimação
-
18/11/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 17:16
Determinada a intimação
-
22/10/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022095-07.2022.4.02.5001
Jomad Transportes e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 18:16
Processo nº 5022095-07.2022.4.02.5001
Jomad Transportes e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 15:37
Processo nº 5004318-74.2022.4.02.0000
Unimed Sete Lagoas Cooperativa de Trabal...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 13:57
Processo nº 5001404-18.2022.4.02.5115
Maria Edna do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:40
Processo nº 5014717-54.2023.4.02.5101
Stephane da Silva
Uniao
Advogado: Fernanda Silva Botelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:42