TRF2 - 5000041-59.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
27/09/2023 17:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
22/09/2023 15:55
Transitado em Julgado
-
22/09/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Retirado de pauta - 14/08/2023 11:42:03)
-
14/08/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/08/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000041-59.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIANA BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 14:00
Juntado(a)
-
22/06/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
22/06/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/06/2023 17:20
Despacho
-
22/06/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
22/06/2023 13:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
21/06/2023 22:27
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
21/06/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 17:44
Despacho
-
10/10/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
10/10/2022 13:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
31/05/2022 12:29
Juntado(a)
-
30/05/2022 21:15
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/04/2022 18:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/01/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 17:12
Determinada a intimação
-
26/01/2022 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2021 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2020 16:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/02/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2020 15:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/01/2020 15:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
09/01/2020 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000068-59.2020.4.02.5111
Ronildo Jose de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37
Processo nº 5018875-26.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:34
Processo nº 5018875-26.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2021 17:30
Processo nº 5004930-24.2021.4.02.5116
Lasisi Lawal Salami
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37
Processo nº 5002824-85.2022.4.02.5106
Valdecir Jose Alves da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:37