TRF2 - 5009814-19.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

REGINA CELIA MENDONCA DOS SANTOS

CPF *15.***.*47-51

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 10:31

    Determinado o Arquivamento

  • 21/02/2024 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 11:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 16/02/2024 11:15

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 16/12/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2023 09:43

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 11/12/2023 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/12/2023 10:53

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 03/12/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/12/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 28/11/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 25/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 10/10/2023 17:07

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009814-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: REGINA CELIA MENDONCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 293

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 12/09/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 22/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 14/08/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009814-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: REGINA CELIA MENDONCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 201

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 19:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/05/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 18:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/10/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2022 09:51

    Indeferido o pedido

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2022 16:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 07/07/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 14:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'

  • 06/07/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2022 14:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/05/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/04/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/04/2022 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2022 08:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2022 21:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 21:10

    Determinada a citação

  • 06/04/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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