14/05/2025 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 16:09

Juntado(a)
30/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 27/09/2023 Prazo de citação/intimação: 04/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069440-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMUNICARE COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: GILSON GOMES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011067383 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) COMUNICARE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-94 e GILSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF: *18.***.*17-59, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50694405720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 813.904,39 (oitocentos e treze mil, novecentos e quatro reais e trinta e nove centavos), atualizada até (12/09/2022 18:02:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062106737145, 7022102447135, 7022101608461, 7062103758109, 7062005022833, 7062002345640, 7022000870543 e 7022002109645, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
07/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
04/08/2023 11:28

Expedição de Edital - citação
12/07/2023 18:57

Determinada a intimação
29/06/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
17/05/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 18:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2023 09:56

Decisão interlocutória
30/01/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 19:44

Juntada de Petição
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 16:42

Determinada a intimação
17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 11:36

Determinada a intimação
03/11/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 10:50

Juntada de Petição
29/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:55

Determinada a citação
13/09/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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