12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:01

Prejudicado o recurso
13/08/2025 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 99 e 100
01/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/09/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 17:14

Recurso Especial sobrestado
26/09/2024 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2024 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição
08/08/2024 15:28

Juntada de Petição
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 73 e 74
27/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
21/06/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/06/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 11:36

Juntada de Petição
13/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000437-68.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SERGIO CARLOS MAGNO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ227874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 76
07/05/2024 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/08/2023 13:03

Retirado de pauta
07/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000437-68.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: SERGIO CARLOS MAGNO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ227874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 97
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/06/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2022 16:50

Juntada de Petição
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/04/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
15/04/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/04/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 12:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
10/12/2021 16:41

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/11/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021 Data da sessão: 25/11/2021 13:00:00
08/11/2021 21:44

Juntada de Certidão
05/11/2021 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/11/2021 22:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/11/2021 13:00 Sequencial: 37
22/04/2021 17:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
22/04/2021 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 15:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
22/04/2021 13:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
16/04/2021 16:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
03/03/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2021 12:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 179
19/02/2021 19:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2021 14:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
10/02/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
04/02/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/02/2021 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/02/2021 15:30

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
02/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/02/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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