TRF2 - 5058291-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145
-
01/08/2025 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
-
28/07/2025 17:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
04/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
04/07/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
04/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
04/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
03/07/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 18:00
Decisão interlocutória
-
03/07/2025 17:29
Juntada de peças digitalizadas
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/06/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
30/05/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
30/05/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
30/05/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
30/05/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
-
13/05/2025 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
-
07/05/2025 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
-
25/04/2025 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
-
25/04/2025 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
-
25/04/2025 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
-
15/04/2025 11:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/04/2025 11:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/04/2025 11:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2025 21:02
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/12/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/12/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/11/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 20:30
Decisão interlocutória
-
29/11/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/07/2024 10:57
Juntada de Petição
-
05/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2024 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/04/2024 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2024 12:28
Juntado(a)
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024
-
26/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058291-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
EXECUTADO: JOSE GUILHERME GOMES MASSONI EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA EXECUTADO: AMAURI DA SILVA SANTANA EDITAL Nº 510012800847 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50582913020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-21, AMAURI DA SILVA SANTANA, CPF: *63.***.*94-68, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, CPF: *36.***.*74-34 e JOSE GUILHERME GOMES MASSONI, CPF: *25.***.*77-34, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$4.158.450,57 (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO dos Executados abaixo referidos para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executados: AMAURI DA SILVA SANTANA, CPF: *63.***.*94-68 e CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, CPF: *36.***.*74-34 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 21/03/2024.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 453599102923 -
25/03/2024 12:37
Intimação por Edital
-
25/03/2024 12:37
Intimação por Edital
-
25/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024
-
22/03/2024 18:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/03/2024 18:47
Expedição de Edital - citação e intimação
-
21/03/2024 14:54
Juntado(a)
-
08/03/2024 11:48
Juntado(a)
-
07/03/2024 15:45
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2024 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2024 18:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
19/02/2024 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
30/01/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
26/01/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
26/01/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
25/01/2024 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/01/2024 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/01/2024 17:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/01/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 13:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2024 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
27/12/2023 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
01/12/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2023 16:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/11/2023 16:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/11/2023 16:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 16:42
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/11/2023 13:12
Juntada de Petição
-
14/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2023 15:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 15:45
Juntado(a)
-
23/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 12:38
Juntado(a)
-
18/10/2023 19:49
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2023 12:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2023
-
09/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058291-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.
EDITAL Nº 510011097087 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50582913020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-21, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 4.158.450,57 (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 07/08/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 453599102923 -
08/08/2023 12:50
Intimação por Edital
-
08/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
-
07/08/2023 18:09
Expedição de Edital - citação
-
04/08/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:17
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 10:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2023 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2023 12:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/05/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2023 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 21:08
Determinada a citação
-
18/05/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Processo nº 5001094-31.2022.4.02.0000
N J Frutas e Legumes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 19:03