TRF2 - 5014388-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 27.555.390/0005-46

ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 27.555.390/0001-12

Advogados

JULIO CESAR MOROSKY FILHO

OAB: 013208/ES

CPF *76.***.*18-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 15:16

    Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 05/09/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 12:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/09/2023 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:43

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014388-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOROSKY FILHO (OAB ES013208) AGRAVANTE: ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOROSKY FILHO (OAB ES013208) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 28/07/2023 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/07/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/07/2023 11:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 05/12/2022 11:44

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/12/2022 13:41

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/11/2022 12:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/10/2022 10:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/10/2022 17:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/10/2022 07:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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