TRF2 - 5003593-76.2020.4.02.5102

1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 16.437.942/0001-71

Advogados

LALENA DOS SANTOS VIEIRA

OAB: 227170/RJ

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA

OAB: 144980/RJ

CPF *99.***.*92-99

JOAO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB: 167867/RJ

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 07:39

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 17/10/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/10/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:07

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 16:18

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/07/2022 18:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50035937620204025102

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003593-76.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LALENA DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ227170) ADVOGADO: DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA (OAB RJ144980) ADVOGADO: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB RJ167867) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/02/2022 19:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

  • 06/12/2021 21:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/11/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2021 08:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 02/11/2021 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/11/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/10/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2021 11:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/09/2021 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 04:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 14:57

    Despacho

  • 29/07/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2021 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2021 02:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 21/04/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2021 15:18

    Concedida a Segurança

  • 23/09/2020 09:51

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/08/2020 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2020 08:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2020 03:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2020 03:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2020 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2020 17:15

    Juntada de Petição

  • 02/07/2020 18:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2020 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2020 16:56

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 29/06/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2020 17:53

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 29/06/2020 10:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2020 14:43

    Juntada de Petição

  • 26/06/2020 22:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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