STJ - 5012119-46.2019.4.02.0000

06/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 284310/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284310 - AgInt no REsp 2130734 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284310/2024 - AgInt no REsp 2130734/RJ

05/07/2024 12:22

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 574429/2024

05/07/2024 12:05

Protocolizada Petição 574429/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/07/2024

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284310/2024 - AgInt no REsp 2130734/RJ

17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/06/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2024 e término em 13/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 284310/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 174.

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 284310/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284310/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de agravo interno nº 284310/2024

15/04/2024 10:42

Protocolizada Petição 284310/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA.

20/03/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO