TRF2 - 5008227-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:06
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
19/07/2024 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008227902023402000020240719133705
-
17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:02
Despacho
-
16/07/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/05/2024 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
22/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 15:57
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 06:35
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:15
Juntada de Petição
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16/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/12/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008227-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CLINEA MARTINS DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: PAULO CESAR DE MIRANDA LIMENZO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
03/11/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
29/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/09/2023 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2023 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008227-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: PAULO CESAR DE MIRANDA LIMENZO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CLINEA MARTINS DE ALMEIDA (Espólio) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/07/2023 14:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
20/07/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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07/07/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
20/06/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/06/2023 19:35:47)
-
20/06/2023 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/06/2023 19:35:46)
-
20/06/2023 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/06/2023 19:35:29)
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20/06/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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20/06/2023 19:06
Concedida a Medida Liminar
-
12/06/2023 13:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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