TRF2 - 5113864-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
29/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
16/04/2024 16:29
Juntada de Petição
-
16/04/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
15/04/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
-
08/04/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
19/03/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 18:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 21:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
22/02/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5113864-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: E COM COMUNICACOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORAH AMORIM SILVA (OAB MG153012) ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): THABATA REGINA NUNES (OAB MG177068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 08:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/10/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
05/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/09/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2023 12:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5113864-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: E COM COMUNICACOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORAH AMORIM SILVA (OAB MG153012) ADVOGADO(A): ANDREIA CARVALHO DE MELO (OAB MG095322) ADVOGADO(A): THABATA REGINA NUNES (OAB MG177068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/06/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 09:53
Distribuído por prevenção - Número: 50005236020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003511-17.2021.4.02.5003
Sonia Maria da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:18
Processo nº 5007567-56.2022.4.02.5101
Agencia Yxe de Comunicacao e Eventos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:03
Processo nº 5007567-56.2022.4.02.5101
Agencia Yxe de Comunicacao e Eventos Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 17:27
Processo nº 5003941-35.2022.4.02.5002
Carli da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 08:54
Processo nº 5005706-75.2023.4.02.0000
Ligia Gomes Elliot
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 11:21