TRF2 - 5045822-83.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOVISAFE GESTAO DE RISCOS LTDA

CNPJ: 12.772.643/0001-32

Advogados

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR

OAB: 033753/PE

CPF *85.***.*46-59

WESLEY RICARDO BENTO

CPF *02.***.*83-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 25/01/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 15:20

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 03/10/2023 13:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2023 20:49

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 04/09/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 01/09/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 31/08/2023 13:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/08/2023 13:14

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/08/2023 19:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/08/2023 14:57

    Juntada de Petição - MOVISAFE GESTAO DE RISCOS LTDA (DF023474 - MÁRCIA FERNANDA SEPÚLVEDA CARDOSO)

  • 14/08/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5045822-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MOVISAFE GESTAO DE RISCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR (OAB PE033753) ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO (OAB DF018566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/08/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 03/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/05/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 19:47

    Expedição de ofício

  • 22/03/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/03/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 14:27

    Juntada de Petição - MOVISAFE GESTAO DE RISCOS LTDA (DF041320 - REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA)

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 11:48

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/01/2023 11:48

    Determinada a intimação

  • 21/12/2022 18:47

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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