TRF2 - 5015820-96.2023.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 11:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/02/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/01/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/01/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:02
Despacho
-
29/01/2025 08:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 07:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50158209620234025101/TRF2
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05/09/2024 15:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
-
05/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 17:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/07/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 14:31
Despacho
-
20/05/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:44
Despacho
-
24/04/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 19:21
Despacho
-
18/03/2024 22:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/01/2024 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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24/01/2024 12:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
23/01/2024 16:16
Despacho
-
23/01/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/01/2024 16:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF06F para RJRIOEF07F)
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10/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 15:47
Decisão interlocutória
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10/01/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 17:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015820-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA EDITAL Nº 510011067927 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, CPF: *13.***.*27-62, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50158209620234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.588,44 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), atualizada até (09/03/2023 11:19:54), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 139/2017, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
07/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
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26/07/2023 00:40
Determinada a intimação
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24/07/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2023 16:50
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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12/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2023 18:44
Determinada a citação
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20/03/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/03/2023 17:27
Determinada a intimação
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10/03/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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