TRF2 - 5029379-37.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA GRACA FRAGOSO

CPF *92.***.*80-16

Advogados

EWERTON POLESE RAMOS

OAB: 022198/ES

CPF *31.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/05/2024 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027205-86.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA GRACA FRAGOSO)

  • 30/04/2024 19:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027206-71.2024.4.02.9666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-48 processada no TRF2 com o no. 50272067120244029666/TRF (Ewerton Polese Ramos)

  • 25/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-48 processada no TRF2 com o no. 50272058620244029666/TRF (MARIA DA GRACA FRAGOSO)

  • 12/03/2024 16:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-48

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/02/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/02/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/02/2024 14:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-48

  • 07/02/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/02/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 28/09/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/08/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029379-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA GRACA FRAGOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2022 10:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 12/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/11/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 19/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/04/2022 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2022 16:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2022 16:03

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 20/04/2022 13:00. Refer. Evento 17

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/02/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/02/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 14:46

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 20/04/2022 13:00

  • 10/12/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/03/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2021 00:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 24/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 15:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 14:12

    Juntado(a)

  • 04/12/2020 20:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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