TRF2 - 5013922-48.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:32
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2024 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 16:44
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/03/2024 16:40
Juntada de Petição
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08/02/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 12:00
Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Profissional
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25/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 08:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013922-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: ALESSANDRA REGINA CORREA DA SILVA LARRATE LOURENCO EDITAL Nº 510011068040 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALESSANDRA REGINA CORREA DA SILVA LARRATE LOURENCO, CPF: *83.***.*10-88, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50139224820234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ para cobrança da quantia de R$ 3.204,65 (três mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), atualizada até (03/03/2023 01:40:30), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 00033/2022, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.
Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
11/08/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 14:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 18:16
Determinada a intimação
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24/07/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2023 23:55
Juntada de Petição
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21/05/2023 18:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 15:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/03/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/03/2023 16:16
Determinada a citação
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06/03/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2023 01:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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