TRF2 - 5012518-59.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

MARCIA ELIANE SOARES PEREIRA DE BREITMAN

CPF *41.***.*58-04

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 12:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/11/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:00

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012518-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARCIA ELIANE SOARES PEREIRA DE BREITMAN EDITAL Nº 510012665070 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MARCIA ELIANE SOARES PEREIRA DE BREITMAN, CPF: *41.***.*58-04, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 4.165,86 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50125185920234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), atualizada até (27/02/2023 11:29:01), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019002990, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.

    Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 07/03/2024 10:55

    Intimado em Secretaria

  • 07/03/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024

  • 06/03/2024 17:15

    Expedição de Edital

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/02/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:24

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 15:37

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 09:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012518-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARCIA ELIANE SOARES PEREIRA DE BREITMAN EDITAL Nº 510011068087 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MARCIA ELIANE SOARES PEREIRA DE BREITMAN, CPF: *41.***.*58-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50125185920234025101,  promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), atualizada até (27/02/2023 11:29:01), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2019002990, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

    Eu, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 07/08/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 04/08/2023 11:28

    Expedição de Edital - citação

  • 24/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 20:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2023 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2023 17:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 16:24

    Determinada a citação

  • 10/05/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 12:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 08/03/2023 Número de referência: 1021512

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/03/2023 16:22

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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