TRF2 - 5070870-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 16:26
Juntada de Petição
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/05/2024 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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15/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070870-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: PRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA EXECUTADO: ELIANE SOARES DE SANT ANNA EDITAL Nº 510012738927 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, EM FACE DE PRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50708701020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ELIANE SOARES DE SANT ANNA, CPF: *72.***.*01-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3523-81, para crédito a favor da exeqüente de R$ 15.386,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/03/2024 13:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 13:43
Expedição de Edital
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23/01/2024 18:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2023 11:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/11/2023 14:14
Decisão interlocutória
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21/11/2023 22:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 22:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2023 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 20:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 15:24
Intimação por Edital
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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15/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070870-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: PRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510011130880 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, EM FACE DE PRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50708701020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3523-81, para crédito a favor da exeqüente de R$ 15.386,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/08/2023 10:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 10:36
Expedição de Edital - citação
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08/08/2023 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 12:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/06/2023 19:52
Determinada a citação
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26/06/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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